Seis milhões de brasileiros serão convocados pela Justiça Eleitoral a comparecer a postos de atendimento e cartórios a partir das próximas semanas, para coleta das impressões digitais, em recadastramento para identificação biométrica nas eleições municipais de 2012.
O recadastramento de eleitores ocorrerá em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, em seis cidades de Pernambuco, em Curitiba, Goiânia e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva. As cidades de Pernambuco são: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. O prazo para o eleitor se apresentar deverá se estender por vários meses.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho, assinou na noite desta quinta-feira (17) provimento com a lista das cidades onde haverá recadastramento nesta fase. Elas somam 6.127.452 eleitores.
No segundo semestre, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios, que passarão pelo mesmo procedimento. Quem não comparecer terá o título cancelado. A expectativa é que cerca de 10 milhões de eleitores já possam utilizar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora de votar nas eleições municipais de 2012.
O recadastramento será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam um documento único de identificação, chamado Registro de Identificação Civil (RIC), em substituição à carteira de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros.
Um convênio firmado entre o Tribunal e o Ministério da Justiça prevê a emissão do Registro de Identificação Civil (RIC).
"À medida que fornecermos para o Ministério da Justiça os dados cadastrais daqueles identificados biometricamente, eles [esses eleitores] receberão de forma prioritária a carteira de identidade nacional que é o RIC", disse o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, na sessão em que a ampliação do projeto da biometria foi aprovada.
A segunda etapa do recadastramento biométrico está prevista na Resolução nº 23.380/2011, de 22 de fevereiro. A medida busca habilitar, já para as eleições municipais de 2012, mais eleitores para a votação em urnas com leitor biométrico, que já foram utilizadas com sucesso nos pleitos de 2010 e 2008 em determinados locais do país. “Já temos o orçamento, que foi negociado com o Ministério do Planejamento e também com o Congresso Nacional”, disse o presidente do TSE.
O recadastramento alcançará, no primeiro momento, 100% do eleitorado dos estados de Sergipe (1.412.179 eleitores) e de Alagoas (1.919.122 eleitores). Também contemplará todos os votantes das capitais Curitiba-PR (1.311.181 eleitores) e Goiânia-GO (908.050 eleitores) e das cidades paulistas de Jundiaí (270.861 eleitores) e Itupeva (27.364 eleitores).
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